Os direitos autorais é assunto extremamente importante para quem trabalha com criação, seja ela literária, artística ou científica. Para os fotógrafos, não podia ser diferente. Ainda assim, este tema gera muitas dúvidas, para os próprios fotógrafos, seus clientes e para o público em geral.

Na era imagética essa questão pode ser ainda mais complicada e faz este tema estar presente em diversas situações, desde as mais corriqueiras – embora incorretas – como a publicação de imagens sem o crédito do fotógrafo, até as de maior gravidade, como a manipulação grosseira de uma foto, distorcendo o trabalho original sem autorização do autor. Para melhor orientar os futuros profissionais, o Curso Avançado de Fotografia da ESPM-Poa tem uma disciplina inteiramente voltada ao assunto, ministrada pela advogada Márcia Lunardi.  Em entrevista para o nosso blog, ela explica alguns pontos importantes sobre este tema.

Existem muitas particularidades na Lei de Direitos Autorais, então eu imagino que na aula do curso avançado de fotografia digital tu se restrinja a alguns pontos-chave. Me conta um pouco como é a aula e quais os principais aspectos da lei que os fotógrafos precisam estar cientes?
Nas aulas do curso avançado, os futuros profissionais costumam já estar buscando informações sobre o assunto e, por isso, são muito receptivos e participativos. Busco dividir a aula em dois grandes tópicos, a diferença entre direito de imagem e direito autoral. É muito comum haver confusão entre ambos, principalmente na fotografia, cujo trabalho autoral advém da captação de imagens. Assim, busquei alertá-los acerca dos cuidados que devem tomar para não ferir o direito de imagem dos fotografados e evitarem problemas futuros. No tocante aos direitos autorais, procurei dar ênfase aos direitos patrimoniais e morais de autor, focando naquilo que se refere especificamente à obra fotográfica como, por exemplo, a necessidade de aparecer crédito na foto.

Até onde vão os direitos que os fotógrafos têm sobre as suas fotografias, especialmente agora que todos copiam e colam tudo na internet? Como fazer para não perder o controle da sua obra?
É, no “mundo digital” a gente sabe que não é fácil controlar a própria obra fotográfica. É imprescindível que o fotógrafo busque a proteção de suas fotografias pelos meios digitais disponíveis no mercado, investindo em tecnologia apta a bloquear a cópia desautorizada e a manipulação da imagem.

Quais aspectos desse tema que os fotógrafos (ou artistas em geral) geralmente desconhecem? Quais os erros mais cometidos por autores e público?
Os fotógrafos desconhecem mais as questões referentes ao direito de imagem. É comum, pela própria natureza do trabalho fotográfico, o artista não atentar que, nem sempre o fotografado quer se expor ou permitir o uso e veiculação de sua imagem. Quanto aos direitos autorais, os artistas e os fotógrafos em especial até conhecem seus direitos, mas a gente não pode esquecer que há uma pressão muito grande sobre esses profissionais que, em geral, recebem os contratos prontos sem poder discutir suas cláusulas.

Ficou interessado? Quer saber mais como proteger sua obra? Venham para o Curso Avançado de Fotografia. Mais informações no link: [email protected]